1 \u2013 INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/b><\/p>\n
A Berkenbrock, Moratelli & Sh\u00fctz Advogados Associados (BMS Advogados Associados), devidamente inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00ba 09.656.345\/0003-34 , elaborou esta Pol\u00edtica de\u00a0<\/span>Privacidade (\u201cPol\u00edtica de Privacidade\u201d), que integra os Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso do site\u00a0www.bmsassociados.adv.br\u00a0(\u201cSite\u201d) e aplica-se a todos os seus usu\u00e1rios e visitantes.<\/p>\n Esta Pol\u00edtica de Privacidade cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre o tratamento dos dados pessoais dos usu\u00e1rios e visitantes do Site, com o objetivo de demonstrar absoluta transpar\u00eancia quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados pessoais que s\u00e3o coletados, as finalidades do tratamento, a forma e a dura\u00e7\u00e3o do tratamento, informa\u00e7\u00f5es acerca de eventual compartilhamento de dados com terceiros e os meios de contato com a BMS Advogados Associados.<\/p>\n Esta Pol\u00edtica de Privacidade foi elaborada e ser\u00e1 regida pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, em especial pela Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (Lei n\u00ba 13.709\/18, conforme alterada) (\u201cLGPD\u201d) e o Marco Civil da Internet (Lei n\u00ba 12.965\/14). Ainda, este documento poder\u00e1 ser atualizado ocasionalmente, raz\u00e3o pela qual se convida o usu\u00e1rio e o visitante do Site a consultar periodicamente esta se\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 2 \u2013 COMO\u00a0COLETAMOS\u00a0OS DADOS PESSOAIS DO USU\u00c1RIO E DO VISITANTE?<\/b><\/p>\n Os dados pessoais do usu\u00e1rio e do visitante s\u00e3o coletados pelo Site da seguinte forma:<\/p>\n Quando o usu\u00e1rio e\/ou o visitante criam uma conta\/perfil no Site: s\u00e3o coletados os dados de identifica\u00e7\u00e3o b\u00e1sicos, como, por exemplo: e-mail, nome completo, cidade de resid\u00eancia e profiss\u00e3o, mediante o seu expresso consentimento. A partir deles, a BMS Advogados Associados. pode identificar o usu\u00e1rio e o visitante, garantindo uma maior seguran\u00e7a e melhor atendimento \u00e0s suas necessidades. Nossos usu\u00e1rios e visitantes, desde j\u00e1, ficam cientes de que o seu perfil no Site estar\u00e1 acess\u00edvel a todos demais usu\u00e1rios e visitantes.<\/p>\n Por interm\u00e9dio de terceiro: o Site recebe dados de terceiros, como Facebook e Google, quando o seu usu\u00e1rio faz\u00a0login<\/i>\u00a0no Site com o seu perfil de um desses sites. A utiliza\u00e7\u00e3o desses dados \u00e9 consentida previamente pelos usu\u00e1rios junto ao terceiro em quest\u00e3o.<\/p>\n A BMS Advogados Associados poder\u00e1 tratar dados pessoais dos visitantes e usu\u00e1rios, independentemente da outorga de consentimento espec\u00edfico, sempre que seja necess\u00e1rio para o cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria ou para o exerc\u00edcio regular de direitos.<\/p>\n A BMS Advogados Associados utiliza cookies e tags para identificar os usu\u00e1rios e visitantes mediante o seu acesso ao Site. As informa\u00e7\u00f5es sobre intera\u00e7\u00e3o e acesso s\u00e3o coletadas pela BMS Advogados Associados para garantir uma melhor experi\u00eancia ao usu\u00e1rio e visitante no Site. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento espec\u00edfico, coment\u00e1rios, visualiza\u00e7\u00f5es de p\u00e1ginas, perfis, a URL de onde o usu\u00e1rio e o visitante prov\u00eam, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outros dados que poder\u00e3o ser tratadas pela BMS Advogados Associados.<\/p>\n O usu\u00e1rio e o visitante do Site declaram conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navega\u00e7\u00e3o mediante \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de cookies.<\/p>\n O cookie persistente permanece no disco r\u00edgido do usu\u00e1rio e visitante depois que o navegador \u00e9 fechado e ser\u00e1 usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instru\u00e7\u00f5es do seu navegador. J\u00e1 o cookie de sess\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1rio e desaparece depois que o navegador \u00e9 fechado. \u00c9 poss\u00edvel redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, por\u00e9m alguns recursos da plataforma podem n\u00e3o funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.<\/p>\n 3 \u2013 QUAIS DADOS PESSOAIS\u00a0COLETAMOS DO\u00a0USU\u00c1RIO E VISITANTE?<\/b><\/p>\n Os dados pessoais do usu\u00e1rio e do visitante recolhidos s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n Dados para a cria\u00e7\u00e3o da conta\/perfil no Site: e-mail, nome completo, cidade de resid\u00eancia e profiss\u00e3o.<\/p>\n Dados para otimiza\u00e7\u00e3o da navega\u00e7\u00e3o, como, por exemplo acesso a p\u00e1ginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomenda\u00e7\u00f5es, coment\u00e1rios, intera\u00e7\u00e3o com outros perfis e usu\u00e1rios, perfis seguidos, endere\u00e7o de IP.<\/p>\n Dados para concretizar transa\u00e7\u00f5es: dados referentes ao pagamento e transa\u00e7\u00f5es, tais como, n\u00famero do cart\u00e3o de cr\u00e9dito e outras informa\u00e7\u00f5es sobre o cart\u00e3o, al\u00e9m dos pagamentos efetuados.<\/p>\n Newsletter: o e-mail cadastrado pelo usu\u00e1rio e o visitante que optar por se inscrever na Newsletter ser\u00e1 coletado e armazenado at\u00e9 que o usu\u00e1rio solicite o descadastro.<\/p>\n Dados relacionados a contratos: diante da formaliza\u00e7\u00e3o do contrato de compra e venda ou de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os entre o Site e o usu\u00e1rio e o visitante, poder\u00e3o ser coletados e armazenados dados pessoais relativos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o contratual, inclusive as comunica\u00e7\u00f5es realizadas entre a BMS Advogados Associados e o usu\u00e1rio e o visitante.<\/p>\n 4 \u2013 PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USU\u00c1RIO E VISITANTE?<\/b><\/p>\n Os dados pessoais do usu\u00e1rio e do visitante coletados no Site e tratados pela BMS Advogados Associados tem por finalidade:<\/p>\n Melhor atendimento do usu\u00e1rio e visitante: aprimorar o produto e\/ou servi\u00e7o oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usu\u00e1rio e a empresa, melhorar a experi\u00eancia dos usu\u00e1rios e fornecer funcionalidades espec\u00edficas a depender das caracter\u00edsticas b\u00e1sicas do usu\u00e1rio.<\/p>\n Melhorias da plataforma: compreender como o usu\u00e1rio e o visitante utiliza os servi\u00e7os da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de neg\u00f3cios e t\u00e9cnicas.<\/p>\n An\u00fancios: apresentar an\u00fancios personalizados para o usu\u00e1rio com base nos dados fornecidos.<\/p>\n Comercial: os dados s\u00e3o usados para personalizar o conte\u00fado oferecido e gerar subs\u00eddio \u00e0 plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos servi\u00e7os.<\/p>\n Previs\u00e3o do perfil do usu\u00e1rio: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.<\/p>\n Dados de cadastro: para permitir o acesso do usu\u00e1rio a determinados conte\u00fados da plataforma, exclusivo para usu\u00e1rios cadastrados<\/p>\n Dados de contrato: conferir \u00e0s partes seguran\u00e7a jur\u00eddica e facilitar a conclus\u00e3o do neg\u00f3cio.<\/p>\n Mediante o livre consentimento dos usu\u00e1rios e visitantes, os seus dados pessoais ser\u00e3o tratados pela BMS Advogados Associados para as finalidades acima informadas.<\/p>\n O usu\u00e1rio e visitante tem direito de revogar o seu consentimento a qualquer tempo, devendo, para tanto, entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail\u00a0falecom@bmsassociados.adv.br, com o assunto \u201cDados Pessoais\u201d e seu nome completo.<\/p>\n O tratamento de dados pessoais para finalidades n\u00e3o previstas nesta Pol\u00edtica de Privacidade somente ocorrer\u00e1 mediante comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao usu\u00e1rio e visitante, de modo que os direitos e obriga\u00e7\u00f5es aqui previstos permanecem aplic\u00e1veis.<\/p>\n 5 \u2013 POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS<\/b><\/p>\n Os dados pessoais do usu\u00e1rio e visitante s\u00e3o armazenados pelo Site durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para o cumprimento das finalidades previstas nesta Pol\u00edtica de Privacidade, de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es pertinentes ou at\u00e9 que a sua exclus\u00e3o seja requerida formalmente pelo usu\u00e1rio e visitante, na forma estabelecida acima. Ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o de remo\u00e7\u00e3o, toda nova navega\u00e7\u00e3o no Site poder\u00e1 ensejar nova captura e armazenamento de dados do usu\u00e1rio e visitante especificados no cap\u00edtulo 3 e se sujeitar\u00e1 \u00e0s previs\u00f5es desta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n Os dados podem ser anonimizados ou exclu\u00eddos, a crit\u00e9rio da, a BMS Advogados Associados mediante solicita\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio e visitante na forma prevista nesta Pol\u00edtica de Privacidade, desde que n\u00e3o sejam necess\u00e1rios para (i) cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria; (ii) exerc\u00edcio regular de direito pela BMS Advogados Associados; e (iii) transfer\u00eancia a terceiro, desde que nos termos da LGPD.<\/p>\n Periodicamente, a BMS Advogados Associados poder\u00e1 solicitar a atualiza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos usu\u00e1rios e visitantes do Site constantes no banco de dados.<\/p>\n 6 \u2013 SEGURAN\u00c7A DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS<\/b><\/p>\n A BMS Advogados Associados se compromete a aplicar as medidas t\u00e9cnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais tratados no Site de acessos n\u00e3o autorizados e de situa\u00e7\u00f5es de destrui\u00e7\u00e3o, perda, altera\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o ou difus\u00e3o de tais dados.<\/p>\n Os dados relativos a cart\u00f5es de cr\u00e9dito s\u00e3o criptografados usando a tecnologia \u201csecure socket layer\u201d (SSL) que garante a transmiss\u00e3o de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmiss\u00e3o dos dados entre o servidor\u00a0e o usu\u00e1rio ocorre de maneira cifrada e encriptada.<\/p>\n O site se compromete a comunicar o usu\u00e1rio, com a maior brevidade poss\u00edvel, em caso de alguma viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a dos seus dados pessoais.<\/p>\n Os dados pessoais coletados no Site s\u00e3o tratados com confidencialidade, nos termos das legisla\u00e7\u00f5es em vigor. No entanto, podemos divulgar suas informa\u00e7\u00f5es pessoais caso sejamos obrigados por lei a faz\u00ea-lo.<\/p>\n A BMS Advogados Associados n\u00e3o se responsabiliza pelas pol\u00edticas de privacidade de sites de terceiros que sejam acessados atrav\u00e9s de links no Site.<\/p>\n 7 \u2013 COMPARTILHAMENTO DOS DADOS<\/b><\/p>\n O compartilhamento de dados pessoais do usu\u00e1rio ocorre apenas com os dados referentes a publica\u00e7\u00f5es realizadas pelo pr\u00f3prio usu\u00e1rio no Site, tais publica\u00e7\u00f5es s\u00e3o compartilhadas publicamente com os outros usu\u00e1rios do Site.<\/p>\n Os dados do perfil do usu\u00e1rio s\u00e3o compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro do Site, sendo permitido ao usu\u00e1rio modificar tal configura\u00e7\u00e3o para que seu perfil n\u00e3o apare\u00e7a nos resultados de busca de tais ferramentas.<\/p>\n A BMS Advogados Associados n\u00e3o realiza comercializa\u00e7\u00e3o dos dados pessoais coletados no Site, mas poder\u00e1 compartilhar os dados pessoais dos usu\u00e1rios e visitantes com terceiros que venham a colaborar com a BMS Advogados Associados no processamento de dados e no funcionamento do Site, para fins de sua manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento.<\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o aos fornecedores de servi\u00e7os terceirizados, como processadores de transa\u00e7\u00e3o de pagamento, cada qual tem sua pr\u00f3pria pol\u00edtica de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas pol\u00edticas de privacidade para compreens\u00e3o de quais dados pessoais ser\u00e3o usados por esses fornecedores.<\/p>\n (Se houver transfer\u00eancia para outros pa\u00edses)<\/b><\/p>\n Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instala\u00e7\u00f5es localizadas em pa\u00edses diferentes. Nessas condi\u00e7\u00f5es, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar \u00e0s leis de jurisdi\u00e7\u00f5es nas quais o fornecedor de servi\u00e7o ou suas instala\u00e7\u00f5es est\u00e3o localizados.<\/p>\n Ao acessar nossos servi\u00e7os e prover suas informa\u00e7\u00f5es, voc\u00ea est\u00e1 consentindo o processamento, transfer\u00eancia e armazenamento desta informa\u00e7\u00e3o em outros pa\u00edses.<\/p>\n Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, voc\u00ea n\u00e3o ser\u00e1 mais regido por essa Pol\u00edtica de Privacidade ou pelos Termos de Servi\u00e7o da nossa plataforma. N\u00e3o somos respons\u00e1veis pelas pr\u00e1ticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declara\u00e7\u00f5es de privacidade deles.<\/p>\n 8 \u2013 DIREITOS DOS USU\u00c1RIOS E VISITANTES<\/b><\/p>\n Conforme determina o artigo 18 da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Lei n. 13.709\/2018), os usu\u00e1rios e visitantes do Site poder\u00e3o entrar em contato com a BMS Advogados Associados para solicitar: (i) a confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de tratamento dos seus dados pessoais; (ii) o acesso aos seus dados pessoais; (iii) a corre\u00e7\u00e3o de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) a anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de dados desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade com esta Pol\u00edtica de Privacidade e\/ou a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica; (v)\u00a0a elimina\u00e7\u00e3o de dados pessoais tratados com o seu consentimento; (vi) informa\u00e7\u00f5es das entidades p\u00fablicas e privadas com as quais a BMS Advogados Associados realizou uso compartilhado de dados e (vii) a revoga\u00e7\u00e3o do seu consentimento.<\/p>\n Para isto, entre em contato pelo e-mail\u00a0falecom@bmsassociados.adv.br, com o assunto \u201cDados Pessoais\u201d e seu nome completo.<\/p>\n A BMS Advogados Associados compromete-se a apresentar sua resposta no menor prazo poss\u00edvel.<\/p>\n 9 \u2013 PRIVACIDADE DAS CRIAN\u00c7AS<\/b><\/p>\n A BMS Advogados Associados n\u00e3o pretende conscientemente coletar Dados Pessoais associados a crian\u00e7as. Qualquer pessoa que fornece os seus Dados Pessoais atrav\u00e9s deste Site declara que \u00e9 maior de 18 (dezoito) anos de idade.<\/p>\n Implementada em Outubro de 2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 1 \u2013 INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS A Berkenbrock, Moratelli & Sh\u00fctz Advogados Associados (BMS Advogados Associados), devidamente inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00ba 09.656.345\/0003-34 , elaborou esta Pol\u00edt ...","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-18691","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n